Economize: desconto no valor venal do imóvel

Uma das coisas boas de morar em condomínio, e usar a tecnologia a nosso favor, é poder trocar informações com os outros moradores. Nós criamos um grupo privado no Facebook, e publicamos tanto os acontecimentos e reclamações, quanto as coisas boas e de interesse geral para todos os moradores.

Foi lá que eu fiquei sabendo que o valor do IPTU do nosso apartamento, poderia ser reduzido. E hoje, eu vim dividir com vocês, como conseguimos essa proeza.

Na verdade, a maioria dos cálculos, se não todos, são feitos sobre o valor venal do imóvel. Esse valor é calculado pela prefeitura com base na Planta Genérica de Valores. Mas, se você acha que este valor é injusto ou foi calculado inadequadamente, a lei permite que você se manifeste e solicite uma revisão dos valores calculados.

Vou usar o nosso caso como exemplo, para que vocês entendam o que aconteceu. A matrícula do condomínio foi desmembrada e individualizada. Mas, o apartamento ainda constava na prefeitura, como sendo da construtora.

O primeiro passo a se fazer, foi atualizar os dados cadastrais para os do real proprietário. E depois de fazer isso, nós preenchemos um formulário na subprefeitura, solicitando a revisão dos valores cobrados.

O nosso IPTU de 2013, veio com um valor de R$730,50 e a base de cálculo utilizada foi R$105.777,00. Porém, com este valor venal, nós nos enquadramos na lei 13.698/2003 que prevê um desconto, que não havia sido aplicado.

Após a análise da nossa solicitação, o desconto foi aplicado e a base de cálculo caiu para R$66.742,00 e consequentemente o IPTU baixou para R$533,90. A diferença foi de quase R$200,00, não é grande coisa, mas dá para investir no seguro do apartamento, por exemplo.

Dependendo do seu caso, a redução do valor venal pode te ajudar a economizar além do IPTU, com o ITBI e a escritura. Procure o site da prefeitura da sua cidade, e solicite a revisão do valor venal. O máximo que pode acontecer, é você não se enquadrar na redução e ter o pedido negado.

No caso da prefeitura de São Paulo, você encontra mais informações sobre a reclamação tributária neste link. E sobre a lei 13.698/2003 neste link.

O G1 publicou uma matéria hoje, sobre o Orçamento de 2014, e pode ser que o IPTU sofra aumentos, vale a pena dar uma lida na matéria.

Aproveitaram a dica de hoje?

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