Fiz confusão com os direitos do consumidor

Gente, como montar o home office está dando trabalho. Finalmente a Tok Stok veio retirar a escrivaninha problemática, e reembolsaram o valor pago. Mas, a saga procurando outra que coubesse e atendesse a todos os requisitos, só estava começando.

Procurei durante o Black Friday, mas não encontrei nada que agradasse. Resolvi levar o marido para passear na Av. Teodoro Sampaio, aqui em SP, e depois de visitar várias lojas, consegui decidir por uma escrivaninha. Tudo aconteceu sem nenhuma pressão, o marido só disse que se eu não comprasse alguma mesa naquele dia, não entrava mais em casa. =S

A escolhida foi a escrivaninha Leca, que é branca e vem com duas gavetas. Ela era a única a pronta entrega, e as outras demorariam 45 dias. O maior problema dela, era o tamanho. Com apenas 110cm de comprimento, a gente teria que comprar um gaveteiro para poder guardar os materiais de escritório. Ela custou R$725,00.

Compramos, mas fiquei super encucada. Durante o Black Friday, também comprei um computador novo, e ele é grande. A minha cadeira também é grande. A impressão é de que tudo ficaria entulhado e desproporcional, nada confortável.

No dia seguinte, estava na internet, e encontrei outra mesa na Oppa. Ela era perfeita, com um tamanho e altura ótimos, e o preço bem mais atrativo. Na hora eu pensei: como tenho 7 dias para cancelar a primeira compra e ainda dá tempo de desmarcar a entrega, vou comprar este achado e desfazer o negócio com a outra loja.

E feliz da vida, comprei a Mesa Alpha 140x60cm, na Oppa, por R$499,00.

Da mesma forma, precisarei de um gaveteiro ou outro móvel auxiliar. A diferença, é que o móvel vai ficar embaixo da mesa, e não ao lado, como seria com a Leca. Vai ficar mais clean, e eu estou namorando um gaveteiro amarelo para dar o tchan!

A confusão

O dono da primeira loja está se recusando a cancelar a compra. E ao consultar um advogado amigo meu, descobri que o direito de arrependimento só é protegido em lei, para compras fora do estabelecimento comercial (internet, call center etc). Como fui na loja e vi o produto antes de comprar, o dono não é obrigado a fazer o cancelamento.

Afinal, quando podemos fazer o cancelamento da compra de um produto?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento é obrigatório nas seguintes situações:

art. 18 - Quando for constatado, no prazo de garantia, que o produto adquirido apresentou vício (defeito) e após 30 dias o fornecedor não conseguiu saná-lo;

art. 19 - Quando a quantidade for diferente daquela especificada em sua embalagem;

art. 35 - Quando não houver o cumprimento à oferta (por exemplo, o não cumprimento do prazo de entrega);

art. 49 - Desistência em sete dias se a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, etc);

art. 1º, § 2º da Lei do Estado de São Paulo 14.516/11 - Desistência em sete dias úteis, contados a partir do recebimento do contrato, se a compra foi realizada por meio de "call center" ou outra forma de venda a distância.

Para as demais situações, o cancelamento da compra será liberalidade do fornecedor.

Fonte: PROCON SP

Agora, eu estou esperando a entrega da Oppa, e pensando na melhor forma de usar o crédito da outra loja. Talvez a minha mãe compre um rack para a sala dela. =D

Se ainda não conhece a Oppa (link afiliado) vale a pena fazer uma visita.

Fiquem atentos aos direitos do consumidor. 

Não cometam o mesmo engano que eu. 

Ah essa vida online, confundi tudo!

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